Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Salvador Moura da Silva
Blumenau (SC)
1
seguidor
94
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
14%
Direito Processual Penal
,
14%
Trânsito
,
14%
Direito Empresarial
,
14%
Outras
,
44%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-7
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. RESTITUIÇÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE MULTAS E DAS TAXAS DE ESTADA E REMOÇÃO. LEGALIDADE. LIMITE MÁXIMO DE COBRANÇA DAS TAXAS DE ESTADA: 30 DIAS. PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
T
Tribunal de Justiça de Rondônia
Jurisprudência ·
há 57 anos
Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20040034787 RO XXXXX-7
Inventário. Imóvel vendido pelo autor da herança. Ausência de escritura pública. Morte superveniente. Regras da sucessão hereditária. Prevalência sobre o contrato particular. Necessidade de renúnc...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
94
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
109
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Blumenau (SC)
Carregando